Termos e Condições de Uso do Site Oprivado (www.oprivado.ao)

1. Introdução
Bem-vindo ao site Oprivado (www.oprivado.ao). Estes Termos e Condições regulam o uso do nosso site e dos serviços oferecidos. Ao acessar e utilizar o site, você concorda com os termos aqui descritos. Caso não concorde, por favor, não utilize o site.

2. Definições

• Oprivado: Refere-se ao site www.oprivado.ao e aos serviços nele oferecidos.
• Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza os serviços do Oprivado.
• Conteúdo: Qualquer informação, dado, texto, gráfico, imagem, áudio, vídeo ou outro material disponibilizado no site.

3. Uso do Site
3.1. O usuário deve utilizar o site apenas para propósitos legais e de acordo com estes Termos e Condições.
3.2. É proibido o uso do site para encontros, fins ilegais, fraudulentos ou que possam prejudicar terceiros.
3.3. Oprivado reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso de usuários que violem estes Termos.

4. Conta de Usuário
4.1. Alguns serviços podem exigir a criação de uma conta. O usuário deve fornecer informações verídicas e atualizadas.
4.2. O usuário é responsável por manter a segurança de sua conta e senha. Oprivado não se responsabiliza por acessos não autorizados.
4.3. A conta de qualquer utilizador pode ser removida sem aviso prévio ao violar as regras da plataforma, ainda que tiver saldo ou ganhos.

5. Privacidade e Proteção de Dados
5.1. Oprivado respeita a privacidade dos usuários e protege seus dados conforme a legislação aplicável.
5.2. Ao utilizar o site, o usuário concorda com a coleta e uso de dados conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

6. Propriedade Intelectual
6.1. Todo o conteúdo disponibilizado no site é de propriedade do Oprivado ou de seus licenciadores.
6.2. O uso, reprodução ou distribuição do conteúdo sem autorização é proibido.

7. Limitação de Responsabilidade
7.1. Oprivado não garante que o site estará sempre disponível ou livre de erros.
7.2. O uso do site é de inteira responsabilidade do usuário. Oprivado não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do uso do site.

8. Modificações nos Termos
8.1. Oprivado pode modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da publicação no site.
8.2. O usuário deve revisar periodicamente os Termos para se manter informado.

9. Lei Aplicável e Foro
9.1. Estes Termos são regidos pelas leis de Angola.
9.2. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Luanda, salvo disposição legal em contrário.

10. Contato
Para qualquer dúvida sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: info@oprivado.ao.

Data da última atualização: 07 de Março de 2022.